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| Vereador Ramsés Sobreira (PSB) apresentou o projeto e contou com o apoio de toda a bancada de oposição |
O projeto de número 001/2015, que reduz em 30% o valor da taxa de iluminação pública de Cabrobó, foi aprovado ontem na Câmara de Vereadores, por seis votos a cinco.
O texto, de autoria do vereador Ramsés Sobreira (PSB), contou também com os votos dos colegas de oposição Duda Caldas (PTB), Paulo Gonçalves (PT), Marcos de Neuma (PSB), Barná Russo (PSD) e Zé Nilson Novaes (PP).
Os cinco vereadores da base governista votaram contra: Neguinho Truká (PSD), Claudenor Novaes (PTB), Suzana Freire (PTB) e Avanildo Barros Lili (PP).
Na defesa da matéria, Sobreira argumentou que a contribuição recolhida para as despesas com a iluminação pública é um tributo "finalisticamente afetado".
Isso significa que toda a receita arrecadada deve ser aplicada unicamente no custeio de iluminação pública, com simetria entre tributo e custo. Atualmente isso não vem acontecendo em Cabrobó.
"Não pode haver tributo excessivo ou para outras finalidades, senão o município terá que devolver", explicou.
Dados apresentados no projeto mostram que a prefeitura está recolhendo valores que ultrapassam em cerca de R$ 300 mil anuais as despesas com a iluminação pública, tornando a cobrança da contribuição uma prática abusiva.
A redução em 30%, disse o parlamentar, permitirá que a sobra não seja tão grande e reduzirá a carga tributária que hoje penaliza a população de Cabrobó.
O líder da situação, Neguinho Truká (PSD) e os colegas da situação se posicionaram contra o projeto. Truká chegou a propor o adiamento da votação, sob o argumento de que não havia participado das reuniões da Comissão de Finanças e Orçamento e que os números apresentados pela oposição divergiam com os dele.
O presidente da Casa, Zezito Salu (PDT), no entanto, considerou que as comissões tiveram o tempo necessário para análise da matéria e procedeu com a votação, que impôs mais uma derrota ao prefeito Auricélio torres.
Cabe ao chefe do Executivo, num prazo de 15 dias, sancionar ou vetar o projeto.
eu qcho ate folcorico e engraçado,mais partindo de Ramsas tudo é possivel,ate aprovar o que é errado,e ele sabe disso,mais acho os cirquenses dos vereadores,de circo,e quem anima circo é palhaço,aprovar uma materia inconstitucional,,ate porque blogueiro,se voce quis confundir ou polarizar ,o presidente so vota quando é empate,para desempatar,pelo amor de Deus ate tu Folha?acredito que o Prefeito não é imbecil ao ponto de aceitar um projeto inconstitucional,e sancionar,eu entraria na justiça contra o presidente que aprovou,mesmo sabendo que era uma materia errada,digo sabendo,que o seu assessor juridico,adv Joao Batista,que assessora 20 prefeituras em Pernambuco,omitiu de dar
ResponderExcluirum parecer errado,solicitado pelos vereadore e seu presidente,pois segundo ele não iria dar parecer inconstitucional para satisfazer vereadores incompetentes e manchar seu nome,e não mandou nao,agora eu pergunto Presidente,mostre aqui na folha o parecer juridico de seu assessor dizendo que a materia era constitucional e poderia votar?pessoal isso é materia financeira,sonega receita do m unicipio e so quem pode mexer
nisso é o executivo,presidente,vai começar ja respondendo processo por esta ouvindo vereadores incompetentes e aprovando coisa errada?cuidado isso pode dar cassação para voce,e com certeza o prefeito vai entrar na justiça comum e vai dar processo para voce,tu vai ver..
A Folha jamais tem a intenção de confundir, Maria do Socorro, pode acreditar.
ExcluirSua observação sobre o voto do presidente é absolutamente correta. Ele, de fato, não pode votar, a não ser em caso de empate. Já corrigi o texto, que pecou pela pressa.
A Folha agradece sua crítica construtiva.
O Presidente encontrasse amparado por decisão reiterada do STF, QUE É O DONO DA ULTIMA PALAVRA ao tratarmos de lei. Por que aceitar a sua verdade Maria do Socorro? Se o Supremo Tribunal Federal já decidiu e redecidiu que a competência é CONCORRENTE!
ExcluirParabéns aos vereadores que votaram contra!!!
ResponderExcluirParabéns ao que votaram a favor.
ExcluirEu e que agradeço a folha pela humildade de saber quando posta alguma materia errada e corrige,isso faz com que seu Blog tenha mais credibilidade e confiança para nos internautas,parabens blogueiro,não é como um outro blog que tem aqui,erra,insinua,inventa,e ate demite pessoas,e quando reclamamos acha que ainda esta certo,mais logo logo vai fechar,..
ResponderExcluirEsse taxa é mesmo um absurdo obra dos caldas portanto merece acabar. parabéns aos vereadores pela iniciativa de ficar ao lado do povo, esses que defendem uma tax como essa só estão fazendo isso porque são da curriola do prefeito.
ResponderExcluirAnônimo, não acabou! Nunca vai acabar! Numa cidade em que não há como cobrar IPTU, essa Contribuição é interessante. A Contribuição baixou, simplesmente porque CONTRIBUIÇÃO é ajuda do contribuinte pra custear um tipo de serviço em seu benefício menos indireto e, no caso de Cabrobó, nos últimos dois anos, o Contribuinte viu sua CONTRIBUIÇÃO ser maior que o custo e a sobra de arrecadação ser direcionada a outros fins não condizentes.
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