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| Vereador Ramses (PSB) é autor do projeto que quer diminuir em 30% a taxa de iluminação pública em Cabrobó (foto: Marcílio Santos) |
Um projeto do vereador Ramsés Sobreira (PSB) pretende diminuir em 30% o valor da taxa de iluminação pública cobrada mensalmente aos usuários de energia elétrica em Cabrobó.
De acordo com a proposta, não há mais necessidade de arrecadar os valores que hoje são praticados porque a a receita ultrapassa as despesas com a manutenção da iluminação pública em toda a área do município.
Dados da Prefeitura informam que no ano passado o Município arrecadou com a contribuição o montante de R$ 894.412,11, para uma despesa de R$ 584.648,05,.
O saldo de R$ 310.164,06 foi aplicado em outras finalidades, contrariando a lei que autoriza a cobrança da taxa.
O projeto prevê uma adequação para que sejam diminuídos os valores pagos pela população, mas enfrenta severas críticas dos vereadores da base governista.
O líder da situação, Neguinho Truká (PSD) disse na tribuna da Câmara que não é atribuição do Poder Legislativo tratar de assuntos orçamentários que objetivam a diminuição de receita municipal.
Já o líder da oposição, Ramsés Sobreira (PSD), afirmou que a Prefeitura está se aproveitando de
uma receita que tem um fim específico para aplicar em outras necessidades, a custa do contribuinte.
“Não proponho o fim da contribuição, mas uma diminuição, para sermos justos com a população”, explicou.
Os vereadores da oposição informaram que na próxima sessão, dia 3, havendo quorum, o projeto deverá ser votado.
Vereadores da oposição vcs bem sabe que isso e inconstitucional,vai mexer com orçamento e materia financeira,sendo uma prerrogativa do executivo,agora,pergunto porque vc vereador Ramses,Eudes passou oito anos usufruindo do dinheiro dessa taxa,mais quatro anterior de Edgar,e vc nunca se pronunciou para baixar,era porque voce tinha um getom da prefeitura dado por Eudes?ou ja sabia que era inconstitucional< RESPONDA VEREADOR
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