Por Brasil 247
O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, acusou de cópia parte do programa de governo da candidata do PSB, Marina Silva, referente a direitos humanos, que seriam iguais ao Plano Nacional de Direitos Humanos elaborado em 2002 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.
"É uma cópia fiel do PNDH... apresentado pela Secretaria de Direitos Humanos em 2002... não se teve sequer o cuidado de alterar palavras", acusou o candidato. "Isso é apenas mais uma sinalização do improviso, e da enorme contradição que ronda essa candidatura".
É a segunda vez que o programa de governo de Marina provoca controvérsias. No último sábado, um dia após a divulgação do documento, o PSB divulgou alterações no texto referentes a direitos de LGBT e sobre energia nuclear. Segundo a candidata, que classificou o incidente como "um erro de processo", as mudanças foram feitas para deixar o texto como "havia sido acordado".
Confira os quatro pontos copiados:
- Incentivar projetos voltados para a criação de serviços de juizados itinerantes, com a participação de juízes, promotores e defensores públicos, especialmente nas regiões mais distantes dos centros urbanos, para ampliar o acesso à Justiça.
- Apoiar a adoção, pelo poder público e pela iniciativa privada, de políticas de ação afirmativa como forma de combater a desigualdade.
- Ampliar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI de modo a focalizar as crianças de áreas urbanas em situação de risco, especialmente aquelas utilizadas em atividades ilegais como a exploração sexual infanto-juvenil e o tráfico de drogas.
- Propor nova redação para o artigo 149 do Código Penal, de modo a tipificar de forma mais precisa o crime de submeter alguém à condição análoga a de escravo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário