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| O salgueirense João Arnaldo não deixou barato: "É inadmissível que o presidente da República volte seu preconceito contra quase 57 milhões de pessoas e continue impune --- Foto: Folha PE |
O salgueirense e pré-candidato a governador de Pernambuco pelo PSOL, João Arnaldo Novaes, acionou o presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), por conta de declarações preconceituosas contra o povo nordestino, proferidas durante uma live no dia 3 de fevereiro.
O presidente havia se referido aos nordestinos como “pau de arara” e na oportunidade ainda errou o local de nascimento de padre Cícero Romão Batista, atribuindo-lhe naturalidade pernambucana.
Na ação, o advogado e pré-candidato destaca que Bolsonaro incorreu em crimes previstos no Art. 20 do Código Penal: "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa.
§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza: Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa".
Se condenado, o presidente terá que retirar imediatamente o conteúdo de suas redes sociais e poderá pegar uma pena de até cinco anos de prisão, além de multa.Na mesma ação, o autor destaca a reincidência deste tipo de atitude por parte de Bolsonaro, ao resgatar ofensas feitas contra governadores nordestinos, chamados de "paraíbas", durante vazamento de áudio de uma transmissão ao vivo feita pelo presidente, em 19 de julho de 2019.
“É inadmissível que o presidente da República volte seu preconceito contra quase 57 milhões de pessoas e continue impune. Não é a primeira vez que isso acontece e as instituições precisam responsabilizá-lo pelo que fala para que situações do tipo não estimulem ainda mais a xenofobia contra o Nordeste ou nenhuma outra região”, concluiu o advogado.
Com informações da Folha PE e Blog do Alvinho Patriota
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